Resolução 41/2019 |
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| Vigente |
| INSTITUI O PROGRAMA PÓS APOSENTADORIA. |
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Resolução 40/2019 |
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| Vigente |
| “ATUALIZA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”. |
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Resolução 39/2019 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE |
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Resolução 38/2019 |
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| Revogado |
| “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 29 E ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS |
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Resolução 37/2019 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB” |
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Resolução 36/2019 |
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| Vigente |
| INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB |
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Resolução 35/2019 |
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| Vigente |
| INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI |
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Lei Complementar 434/2018 |
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| Vigente |
| ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DE BARUERI E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB |
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Lei Complementar 346/2018 |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA. |
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Resolução 34/2018 |
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| Vigente |
| INSTITUI A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS |
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Resolução 33/2018 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS |
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Resolução 32/2018 |
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| Vigente |
| INSTITUI O INFOIPRESB |
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Resolução 31/2018 |
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| Eficácia Temporária |
| DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Resolução 30/2018 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS |
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Resolução 29/2018 |
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| Revogado |
| ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS. |
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Resolução 28/2018 |
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| Vigente |
| APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
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Resolução 27/2018 |
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| Revogado |
| ATUALIZA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS |
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Portaria 1208/2017 |
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| Vigente |
| Comissão interna Coleta Seletiva no âmbito do IPRESB |
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Lei Complementar 390/2017 |
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| DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º E §2º E REVOGA O §3º DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 |
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Resolução 25/2017 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO IPRESB |
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Resolução 24/2017 |
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| Revogado |
| DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DO IPRESB E APROVA O MANUAL DE MARCA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Resolução 6/2017 |
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| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - ANA MARIA DE CARVALHO |
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Resolução 5/2017 |
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| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - REINALDO DOS SANTOS |
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Resolução 4/2017 |
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| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - DOUGLAS OSCAR DE JESUS |
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Resolução 3/2017 |
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| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO |
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Resolução 2/2017 |
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| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS |
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Resolução 1/2017 |
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| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - CÉLIO SIMÕES DOS SANTOS |
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Lei Complementar 376/2016 |
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| DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 364, DE 16/03/2016 |
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Lei Complementar 373/2016 |
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| DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE GOVERNANÇA DO IPRESB, BEM COMO ALTERA A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
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Lei Complementar 372/2016 |
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| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO IPRESB |
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Lei Complementar 364/2016 |
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| ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO RPPS |
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Resolução 22/2016 |
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| Revogado |
| DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IPRESB, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 11/08/2016 |
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Regimento Interno 0/2016 |
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| REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL |
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Portaria 150/2014 |
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| Revogado |
| Comissão Interna para Coleta Seletiva no âmbito do IPRESB |
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Resolução 17/2014 |
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| Revogado |
| DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO E COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESB |
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Resolução 16/2014 |
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| Revogado |
| ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS |
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Lei Complementar 313/2013 |
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| ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO RPPS |
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Lei Complementar 282/2012 |
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| DISPÕE SOBRE O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO QUADRO GERAL DE CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Resolução 13/2012 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPRESB |
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Lei Complementar 277/2011 |
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| REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI |
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