Resolução 57/2023 |
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| Vigente |
| ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EVENTOS CORRELATOS |
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Resolução 56/2023 |
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| Vigente |
| ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB |
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Resolução 55/2023 |
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| Vigente |
| ESTABELECE O NOVO LOGOTIPO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI |
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Resolução 55/2023 |
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| Vigente |
| ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB |
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Resolução 54/2023 |
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| Vigente |
| INSTITUI O PROJETO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE E PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE INVÁLIDO |
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Resolução 53/2022 |
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| Vigente |
| "Institui o Programa de Educação Previdenciária - PEPREV no âmbito do IPRESB". |
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Resolução 52/2022 |
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| Vigente |
| "ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 47/2022 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Resolução 51/2022 |
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| Vigente |
| “INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO IPRESB. ” |
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Resolução 50/2022 |
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| Vigente |
| "ESTABELECE NORMAS PARA A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARUERI - IPRESB" |
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Resolução 49/2022 |
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| Vigente |
| Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela Procuradoria Previdenciária na prestação de informações sobre ações judiciais ajuizadas contra o IPRESB que possam representar riscos fiscais. |
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Resolução 48/2022 |
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| Vigente |
| "REGULAMENTA O CÁLCULO DA MÉDIA DE HORAS-AULA DO PROFESSOR PARA FINS DE APOSENTADORIA " |
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Resolução 47/2021 |
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| Revogado |
| ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS |
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Resolução 46/2021 |
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| Revogado |
| ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB |
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Resolução 45/2021 |
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| Eficácia Temporária |
| "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 13, 14 e 35 DO ANEXO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2021" |
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Resolução 44/2021 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESB". |
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Resolução 43/2021 |
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| Eficácia Temporária |
| "DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Resolução 42/2020 |
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| Vigente |
| Altera o item V da Resolução nº 32/2018 referente a composição da Comissão do INFOIPRESB |
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Resolução 41/2019 |
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| Vigente |
| INSTITUI O PROGRAMA PÓS APOSENTADORIA. |
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Resolução 40/2019 |
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| Vigente |
| “ATUALIZA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”. |
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Resolução 39/2019 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE |
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Resolução 38/2019 |
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| Revogado |
| “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 29 E ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS |
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Resolução 37/2019 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB” |
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Resolução 36/2019 |
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| Vigente |
| INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB |
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Resolução 35/2019 |
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| Vigente |
| INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI |
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Resolução 34/2018 |
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| Vigente |
| INSTITUI A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS |
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Resolução 33/2018 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS |
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Resolução 32/2018 |
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| Vigente |
| INSTITUI O INFOIPRESB |
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Resolução 31/2018 |
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| Eficácia Temporária |
| DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Resolução 30/2018 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS |
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Resolução 29/2018 |
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| Revogado |
| ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS. |
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Resolução 28/2018 |
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| Vigente |
| APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
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Resolução 27/2018 |
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| Revogado |
| ATUALIZA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS |
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Resolução 25/2017 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO IPRESB |
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Resolução 24/2017 |
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| Revogado |
| DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DO IPRESB E APROVA O MANUAL DE MARCA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Resolução 6/2017 |
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| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - ANA MARIA DE CARVALHO |
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Resolução 5/2017 |
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| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - REINALDO DOS SANTOS |
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Resolução 4/2017 |
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| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - DOUGLAS OSCAR DE JESUS |
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Resolução 3/2017 |
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| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO |
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Resolução 2/2017 |
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| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS |
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Resolução 1/2017 |
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| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - CÉLIO SIMÕES DOS SANTOS |
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