Resolução 58/2024 |
---|
Vigente |
DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Resolução 57/2023 |
---|
Vigente |
ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EVENTOS CORRELATOS |
|
Resolução 56/2023 |
---|
Vigente |
ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB |
|
Resolução 55/2023 |
---|
Vigente |
ESTABELECE O NOVO LOGOTIPO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI |
|
Resolução 55/2023 |
---|
Vigente |
ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB |
|
Resolução 54/2023 |
---|
Vigente |
INSTITUI O PROJETO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE E PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE INVÁLIDO |
|
Resolução 53/2022 |
---|
Vigente |
"Institui o Programa de Educação Previdenciária - PEPREV no âmbito do IPRESB". |
|
Resolução 52/2022 |
---|
Vigente |
"ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 47/2022 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
Resolução 51/2022 |
---|
Vigente |
“INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO IPRESB. ” |
|
Resolução 50/2022 |
---|
Vigente |
"ESTABELECE NORMAS PARA A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARUERI - IPRESB" |
|
Resolução 49/2022 |
---|
Vigente |
Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela Procuradoria Previdenciária na prestação de informações sobre ações judiciais ajuizadas contra o IPRESB que possam representar riscos fiscais. |
|
Resolução 48/2022 |
---|
Vigente |
"REGULAMENTA O CÁLCULO DA MÉDIA DE HORAS-AULA DO PROFESSOR PARA FINS DE APOSENTADORIA " |
|
Resolução 47/2021 |
---|
Revogado |
ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS |
|
Resolução 46/2021 |
---|
Revogado |
ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB |
|
Resolução 45/2021 |
---|
Eficácia Temporária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 13, 14 e 35 DO ANEXO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2021" |
|
Resolução 44/2021 |
---|
Vigente |
"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESB". |
|
Resolução 43/2021 |
---|
Eficácia Temporária |
"DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
Resolução 42/2020 |
---|
Vigente |
Altera o item V da Resolução nº 32/2018 referente a composição da Comissão do INFOIPRESB |
|
Resolução 41/2019 |
---|
Vigente |
INSTITUI O PROGRAMA PÓS APOSENTADORIA. |
|
Resolução 40/2019 |
---|
Vigente |
“ATUALIZA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”. |
|
Resolução 39/2019 |
---|
Vigente |
REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE |
|
Resolução 38/2019 |
---|
Revogado |
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 29 E ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS |
|
Resolução 37/2019 |
---|
Vigente |
“DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB” |
|
Resolução 36/2019 |
---|
Vigente |
INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB |
|
Resolução 35/2019 |
---|
Vigente |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI |
|
Resolução 34/2018 |
---|
Vigente |
INSTITUI A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS |
|
Resolução 33/2018 |
---|
Vigente |
REGULAMENTA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS |
|
Resolução 32/2018 |
---|
Vigente |
INSTITUI O INFOIPRESB |
|
Resolução 31/2018 |
---|
Eficácia Temporária |
DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Resolução 30/2018 |
---|
Vigente |
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS |
|
Resolução 29/2018 |
---|
Revogado |
ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS. |
|
Resolução 28/2018 |
---|
Vigente |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
|
Resolução 27/2018 |
---|
Revogado |
ATUALIZA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS |
|
Resolução 25/2017 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO IPRESB |
|
Resolução 24/2017 |
---|
Revogado |
DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DO IPRESB E APROVA O MANUAL DE MARCA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Resolução 6/2017 |
---|
Eficácia Temporária |
PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - ANA MARIA DE CARVALHO |
|
Resolução 5/2017 |
---|
Eficácia Temporária |
PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - REINALDO DOS SANTOS |
|
Resolução 4/2017 |
---|
Eficácia Temporária |
PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - DOUGLAS OSCAR DE JESUS |
|
Resolução 3/2017 |
---|
Eficácia Temporária |
PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO |
|
Resolução 2/2017 |
---|
Eficácia Temporária |
PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS |
|