Legislação

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• Ano: 2014

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Categoria

• Decreto 1
• Lei Complementar 27
• Portaria 15
• Regimento Interno 2
• Resolução 47

Status

• Eficácia Temporária 9
• Revogado 12
• Vigente 50

Ano

• 2024 4
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• 2008 2
• 2007 4
• 2006 1

Pesquisa Avançada

Portaria 150/2014
Status: Revogado
Súmula: Comissão Interna para Coleta Seletiva no âmbito do IPRESB
Detalhes

Resolução 17/2014
Status: Revogado
Súmula: DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO E COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESB
Detalhes

Resolução 16/2014
Status: Revogado
Súmula: ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Detalhes