Lei Complementar 434/2018 |
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| Vigente |
| ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DE BARUERI E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB |
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Lei Complementar 346/2018 |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA. |
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Resolução 34/2018 |
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| Vigente |
| INSTITUI A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS |
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Resolução 33/2018 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS |
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Resolução 32/2018 |
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| Vigente |
| INSTITUI O INFOIPRESB |
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Resolução 31/2018 |
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| Eficácia Temporária |
| DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Resolução 30/2018 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS |
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Resolução 29/2018 |
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| Revogado |
| ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS. |
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Resolução 28/2018 |
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| Vigente |
| APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
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Resolução 27/2018 |
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| Revogado |
| ATUALIZA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS |
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