Resolução 34/2018 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS |
|
|
Resolução 33/2018 |
|---|
| Vigente |
| REGULAMENTA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS |
|
|
Resolução 32/2018 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI O INFOIPRESB |
|
|
Resolução 31/2018 |
|---|
| Eficácia Temporária |
| DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Resolução 30/2018 |
|---|
| Vigente |
| REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS |
|
|
Resolução 29/2018 |
|---|
| Revogado |
| ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS. |
|
|
Resolução 28/2018 |
|---|
| Vigente |
| APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
Resolução 27/2018 |
|---|
| Revogado |
| ATUALIZA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS |
|
|
Portaria 1208/2017 |
|---|
| Vigente |
| Comissão interna Coleta Seletiva no âmbito do IPRESB |
|
|
Lei Complementar 390/2017 |
|---|
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º E §2º E REVOGA O §3º DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 |
|
|
Resolução 25/2017 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO IPRESB |
|
|
Resolução 24/2017 |
|---|
| Revogado |
| DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DO IPRESB E APROVA O MANUAL DE MARCA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Resolução 6/2017 |
|---|
| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - ANA MARIA DE CARVALHO |
|
|
Resolução 5/2017 |
|---|
| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - REINALDO DOS SANTOS |
|
|
Resolução 4/2017 |
|---|
| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - DOUGLAS OSCAR DE JESUS |
|
|
Resolução 3/2017 |
|---|
| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO |
|
|
Resolução 2/2017 |
|---|
| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS |
|
|
Resolução 1/2017 |
|---|
| Eficácia Temporária |
| PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - CÉLIO SIMÕES DOS SANTOS |
|
|
Lei Complementar 376/2016 |
|---|
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 364, DE 16/03/2016 |
|
|
Lei Complementar 373/2016 |
|---|
| DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE GOVERNANÇA DO IPRESB, BEM COMO ALTERA A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
|
|
Lei Complementar 372/2016 |
|---|
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO IPRESB |
|
|
Lei Complementar 364/2016 |
|---|
| ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO RPPS |
|
|
Resolução 22/2016 |
|---|
| Revogado |
| DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IPRESB, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 11/08/2016 |
|
|
Regimento Interno 0/2016 |
|---|
| REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL |
|
|
Portaria 150/2014 |
|---|
| Revogado |
| Comissão Interna para Coleta Seletiva no âmbito do IPRESB |
|
|
Resolução 17/2014 |
|---|
| Revogado |
| DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO E COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESB |
|
|
Resolução 16/2014 |
|---|
| Revogado |
| ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS |
|
|
Lei Complementar 313/2013 |
|---|
| ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO RPPS |
|
|
Lei Complementar 282/2012 |
|---|
| DISPÕE SOBRE O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO QUADRO GERAL DE CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Resolução 13/2012 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPRESB |
|
|
Lei Complementar 277/2011 |
|---|
| REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI |
|
|
Lei Complementar 260/2010 |
|---|
| ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 03/10/2008 |
|
|
Lei Complementar 248/2010 |
|---|
| DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 19/11/2009 |
|
|
Resolução 6/2010 |
|---|
| Revogado |
| APROVA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS |
|
|
Lei Complementar 241/2009 |
|---|
| DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPRESB E ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 158 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 03/10/2008 |
|
|
Lei Complementar 238/2009 |
|---|
| REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI |
|
|
Lei Complementar 215/2008 |
|---|
| ALTERA E CONSOLIDA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 171, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006. (INSTITUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA) |
|
|
Lei Complementar 198/2008 |
|---|
| ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 170 DE 26/10/2006, E Nº 171 DE 26/10/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Complementar 192/2007 |
|---|
| DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPRESB |
|
|
Lei Complementar 184/2007 |
|---|
| REVOGA O PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 152, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 171 DE 26/10/2006 |
|
|