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Categoria

• Decreto 1
• Lei Complementar 26
• Portaria 11
• Regimento Interno 2
• Resolução 43

Status

• Eficácia Temporária 9
• Revogado 10
• Vigente 43

Ano

• 2023 2
• 2022 15
• 2021 9
• 2020 3
• 2019 9
• 2018 10
• 2017 10
• 2016 6
• 2014 3
• 2013 1
• 2012 2
• 2011 1
• 2010 3
• 2009 2
• 2008 2
• 2007 4
• 2006 1

Pesquisa Avançada

Resolução 13/2012
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPRESB
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Resolução 6/2010
Status: Revogado
Súmula: APROVA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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Resolução 2/2007
Status: Revogado
Súmula: ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS E SERVIDORES DO IPRESB EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, WORKSHOPPING, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS
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