Legislação

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• Categoria: Resolução
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerEficácia TemporáriaRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201420132012201120102009200820072006

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Categoria

• Decreto 1
• Lei Complementar 27
• Portaria 15
• Regimento Interno 2
• Resolução 47

Status

• Eficácia Temporária 9
• Revogado 12
• Vigente 50

Ano

• 2024 4
• 2023 7
• 2022 15
• 2021 9
• 2020 3
• 2019 9
• 2018 10
• 2017 10
• 2016 6
• 2014 3
• 2013 1
• 2012 2
• 2011 1
• 2010 3
• 2009 2
• 2008 2
• 2007 4
• 2006 1

Pesquisa Avançada

Resolução 47/2021
Status: Revogado
Súmula: ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS
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Resolução 46/2021
Status: Revogado
Súmula: ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB
Detalhes

Resolução 45/2021
Status: Eficácia Temporária
Súmula: "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 13, 14 e 35 DO ANEXO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2021"
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Resolução 44/2021
Status: Vigente
Súmula: "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESB".
Detalhes

Resolução 43/2021
Status: Eficácia Temporária
Súmula: "DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes