Resolução 58/2024 |
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| Vigente |
| DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 6/2024 |
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| Vigente |
| valor provento mínimo para as aposentadorias e pensões regidas pelas regras de paridade e integralidade. |
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Portaria 5/2024 |
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| Vigente |
| Reajuste 2024 aposentadorias e pensões regidas pelas regras de paridade e integralidade. |
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Portaria 4/2024 |
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| Vigente |
| Reajuste 2024 aposentadorias e pensões, sem paridade ativo-inativo, e provento mínímo dos beneficios previdenciarios. |
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Lei Complementar 557/2023 |
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| Vigente |
| "ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE BARUERI" |
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Resolução 57/2023 |
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| Vigente |
| ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EVENTOS CORRELATOS |
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Resolução 56/2023 |
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| Vigente |
| ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB |
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Resolução 55/2023 |
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| Vigente |
| ESTABELECE O NOVO LOGOTIPO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI |
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Resolução 55/2023 |
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| Vigente |
| ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB |
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Resolução 54/2023 |
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| Vigente |
| INSTITUI O PROJETO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE E PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE INVÁLIDO |
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Portaria 24/2023 |
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| Vigente |
| Reajuste 2023 dos benefícios previdenciários sem direito à paridade |
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Lei Complementar 537/2022 |
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| Vigente |
| "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei Complementar 519/2022 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI - IPRESB |
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Portaria 513/2022 |
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| Vigente |
| Pregoeiros e equipe de apoio. |
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Portaria 342/2022 |
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| Vigente |
| Institui Comissão Especial de Comunicação que será responsável pela divulgação das informações atinentes ao IPRESB nas redes sociais e site oficial. |
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Portaria 291/2022 |
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| Vigente |
| Comissão Setorial Especializada para avaliação de documentos no âmbito deste Instituto. |
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Resolução 53/2022 |
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| Vigente |
| "Institui o Programa de Educação Previdenciária - PEPREV no âmbito do IPRESB". |
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Resolução 52/2022 |
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| Vigente |
| "ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 47/2022 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Resolução 51/2022 |
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| Vigente |
| “INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO IPRESB. ” |
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Resolução 50/2022 |
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| Vigente |
| "ESTABELECE NORMAS PARA A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARUERI - IPRESB" |
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Resolução 49/2022 |
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| Vigente |
| Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela Procuradoria Previdenciária na prestação de informações sobre ações judiciais ajuizadas contra o IPRESB que possam representar riscos fiscais. |
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Resolução 48/2022 |
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| Vigente |
| "REGULAMENTA O CÁLCULO DA MÉDIA DE HORAS-AULA DO PROFESSOR PARA FINS DE APOSENTADORIA " |
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Portaria 43/2022 |
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| Vigente |
| Nomeação Presidente do IPRESB |
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Portaria 15/2022 |
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| Vigente |
| Reajuste 2022 benefícios previdenciários com direito à paridade. |
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Portaria 14/2022 |
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| Vigente |
| Reajuste 2022 dos benefícios previdenciários sem direito à paridade |
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Portaria 9/2022 |
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| Vigente |
| Retomada do recadastramento inativos e pensionistas |
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Decreto 9328/2021 |
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| Vigente |
| "REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO IPRESB" |
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Lei Complementar 502/2021 |
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| Vigente |
| INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Complementar 496/2021 |
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| Vigente |
| "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 372/2016 SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO IPRESB" - ELIMINA A EXIGENCIA DO REGISTRO DE ENTIDADE DE CLASSE PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. |
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Resolução 47/2021 |
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| Revogado |
| ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS |
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Resolução 46/2021 |
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| Revogado |
| ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB |
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Resolução 45/2021 |
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| Eficácia Temporária |
| "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 13, 14 e 35 DO ANEXO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2021" |
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Resolução 44/2021 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESB". |
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Resolução 43/2021 |
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| Eficácia Temporária |
| "DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portaria 32/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadorias e pensões por morte, sem paridade ativo-inativo, que tem direito ao reajustamento anual. |
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Portaria 514/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a recondução ao cargo de Presidente do IPRESB, com início 01/01/2021 e encerramento 31/12/2024. |
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Lei Complementar 489/2020 |
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| Vigente |
| "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI". |
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Resolução 42/2020 |
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| Vigente |
| Altera o item V da Resolução nº 32/2018 referente a composição da Comissão do INFOIPRESB |
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Lei Complementar 462/2019 |
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| Vigente |
| FIXA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS EMPREGADORES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
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Lei Complementar 454/2019 |
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| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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