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  • Lei Complementar 454/2019

    Data: 15/03/2019
    Objeto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • Resolução 39/2019

    Data: 22/07/2019
    Objeto: REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE
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  • Resolução 38/2019

    Data: 13/02/2019
    Objeto: “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 29 E ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS
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  • Resolução 37/2019

    Data: 29/03/2019
    Objeto: “DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB”
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  • Resolução 36/2019

    Data: 29/03/2019
    Objeto: INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB
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  • Resolução 35/2019

    Data: 29/03/2019
    Objeto: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI
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  • Lei Complementar 434/2018

    Data: 14/08/2018
    Objeto: ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DE BARUERI E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI – IPRESB
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  • Lei Complementar 346/2018

    Data: 14/08/2018
    Objeto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA.
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  • Resolução 34/2018

    Data: 12/09/2018
    Objeto: INSTITUI A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS
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  • Resolução 33/2018

    Data: 05/09/2018
    Objeto: REGULAMENTA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS
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  • Resolução 32/2018

    Data: 30/08/2018
    Objeto: INSTITUI O INFOIPRESB
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  • Resolução 31/2018

    Data: 30/08/2018
    Objeto: DEFINE O CALENDÁRIO ELEITORAL, REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • Resolução 30/2018

    Data: 20/08/2018
    Objeto: REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS
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  • Resolução 29/2018

    Data: 12/03/2018
    Objeto: ESTABELECE NORMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CURSOS E EVENTOS CORRELATOS.
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  • Resolução 28/2018

    Data: 07/03/2018
    Objeto: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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  • Resolução 27/2018

    Data: 23/02/2018
    Objeto: ATUALIZA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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  • Lei Complementar 390/2017

    Data: 03/05/2017
    Objeto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º E §2º E REVOGA O §3º DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 11 DE AGOSTO DE 2016
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  • Resolução 25/2017

    Data: 13/03/2017
    Objeto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO IPRESB
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  • Resolução 24/2017

    Data: 10/02/2017
    Objeto: DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DO IPRESB E APROVA O MANUAL DE MARCA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • Resolução 06/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - ANA MARIA DE CARVALHO
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  • Resolução 05/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - REINALDO DOS SANTOS
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  • Resolução 04/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - DOUGLAS OSCAR DE JESUS
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  • Resolução 03/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO
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  • Resolução 02/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS
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  • Resolução 01/2017

    Data: 26/04/2017
    Objeto: PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO - CÉLIO SIMÕES DOS SANTOS
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  • Lei Complementar 376/2016

    Data: 22/09/2016
    Objeto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 364, DE 16/03/2016
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  • Lei Complementar 373/2016

    Data: 11/08/2016
    Objeto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE GOVERNANÇA DO IPRESB, BEM COMO ALTERA A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
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  • Lei Complementar 372/2016

    Data: 11/08/2016
    Objeto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO IPRESB
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  • Lei Complementar 364/2016

    Data: 16/03/2016
    Objeto: ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO RPPS
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  • Resolução 22/2016

    Data: 13/09/2016
    Objeto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IPRESB, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 11/08/2016
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  • Resolução 16/2016

    Data: 22/01/2016
    Objeto: ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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  • Regimento Interno 2016

    Data: 27/04/2016
    Objeto: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL
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  • Resolução 17/2014

    Data: 19/11/2014
    Objeto: DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO E COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPRESB
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  • Lei Complementar 313/2013

    Data: 24/10/2013
    Objeto: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO RPPS
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  • Lei Complementar 282/2012

    Data: 12/03/2012
    Objeto: DISPÕE SOBRE O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO QUADRO GERAL DE CARGOS E PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO IPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • Resolução 13/2012

    Data: 17/12/2012
    Objeto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPRESB
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  • Lei Complementar 277/2011

    Data: 07/10/2011
    Objeto: REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI
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  • Lei Complementar 260/2010

    Data: 16/11/2010
    Objeto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 03/10/2008
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  • Lei Complementar 248/2010

    Data: 13/04/2010
    Objeto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 19/11/2009
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  • Resolução 06/2010

    Data: 22/03/2010
    Objeto: APROVA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA FINS DE CONCESSÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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